Brasileiro precisa de visto para Portugal? Quais as exigências para entrar no país a passeio ou para morar? Entenda as regras e planeje sua viagem!
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Está programando uma viagem para a Europa e quer saber se precisa de visto para Portugal? Nesse artigo vou tirar todas as suas dúvidas sobre como entrar nas terras portuguesas, seja para viajar ou para morar.
Portugal se tornou um destino muito procurado por brasileiros, por fatores como idioma, clima e custo de vida relativamente mais baixo que em outros países europeus.
Outro fator que pesa bastante para quem escolhe o país para morar é a facilidade de entrada. Em Portugal existem diversas categorias de vistos e você só precisa definir em qual se encaixa. Já, já, vou explicar cada uma delas!
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Atualmente os brasileiros não precisam de visto para entrar em Portugal e no espaço Schengen se a viagem for a turismo, negócios, cobertura jornalística ou missão cultural. Nesses casos, é possível permanecer por até 90 dias.
Esse prazo pode ser prorrogado em Portugal, mediante autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, mas a prorrogação não pode ultrapassar 90 dias.
Mas atenção: no segundo semestre de 2023, o procedimento para autorização de entrada em Portugal e em outros países do Espaço Schengen vai mudar, com a entrada em vigor de um visto eletrônico. Saiba mais no nosso artigo sobre o Visto Schengen ETIAS.
Mesmo não sendo necessária a emissão de visto nas viagens curtas, algumas exigências são cobradas para entrar em Portugal ou em qualquer outro país do espaço Schengen, independente do tempo de permanência. Confira a documentação que precisa ser apresentada na imigração:
Ou seja, se o seu plano é ficar 30 dias em Portugal, você precisa demonstrar que tem 1.275 euros, o que vale aproximadamente 6.400 reais. Isso não quer dizer que você vai gastar todo esse dinheiro; você pode gastar muito menos que isso, ou muito mais. É apenas uma exigência das autoridades. Nem sempre eles pedem para ver todos esses documentos na entrada, mas é bom estar preparado.
Essa comprovação financeira pode ser dispensada caso algum cidadão português ou residente no país emita um termo de responsabilidade alegando que você vai ter alojamento e alimentação durante a sua estadia em Portugal.
Como vimos acima, atualmente os brasileiros precisam de visto para entrar em Portugal apenas se vão permanecer mais de 90 dias no país. Existem dois tipos de visto nesses casos: de curta e longa duração. Vou explicar a seguir quais são os mais procurados por brasileiros:
Os vistos de curta duração para Portugal são indicados para quem pretende permanecer no país por um período inferior a um ano. Os mais comum são:
Visto para tratamento médico (E1): esse visto é para quem quer realizar um tratamento médico no país. Algumas exigências são necessárias, como comprovar que o tratamento será realizado num centro oficial reconhecido pelo Estado. Para os familiares que irão como acompanhantes, há um visto especial (E7).
Visto para Atividade Profissional Subordinada ou Independente Temporária (E3): esse é um dos vistos mais buscados por brasileiros. É solicitado nas situações em que o cidadão brasileiro já tenha uma promessa de trabalho em Portugal. No caso, deverá apresentar um contrato de trabalho ou outro documento que comprove o vínculo temporário; ou o exercício de atividade como autônomo.
Visto de Atividade de Investigação ou Altamente Qualificada (E4): esse visto é destinado para quem vai realizar atividade de pesquisa científica ou atividade docente em uma instituição oficial portuguesa.
Visto para Cumprimento de Compromissos Internacionais e Estudo (E6): visto próprio para estudantes de intercâmbio e para quem vai realizar algum estágio não remunerado ou trabalho voluntário.
Visto de Estada Temporária para Trabalho (E8): esse visto tem a mesma finalidade do visto E3, mas é válido para exercício de trabalho sazonal.
Visto de Estada Temporária para Estudo (E9): esse visto é para quem quer realizar algum curso em Portugal, com duração inferior a 12 meses.
Existem mais alguns vistos de curta duração que não são tão comuns, como o visto para Transferência de Cidadãos Nacionais de Países Membros da OMC (E2) e Visto para Atividade Desportiva Amadora (E5).
Os vistos de longa duração são necessários para quem vai ficar no país por um período igual ou superior a 12 meses. Confira abaixo os mais solicitados:
Visto para trabalhar em Portugal (D1): é o visto de longa duração mais comum. Destinado a quem já tem uma promessa ou contrato de trabalho. Válido apenas para atividades profissionais subordinadas.
Visto como Empreendedor Autônomo ou para Abertura de empresa (D2): visto próprio para quem quer realizar atividades profissionais em Portugal, de forma autônoma, por um período superior a um ano.
Visto para Investigação ou Atividade Altamente Qualificada (D3): esse é semelhante ao E4, mas é aplicável para pesquisadores e docentes que querem desenvolver suas atividades por mais de um ano no país.
Visto de Estudo, Estágio e Voluntariado (D4): especial para quem quer realizar alguma formação educacional (graduação, mestrado, dourado), um estágio ou trabalho voluntário por mais de um ano.
Visto de Estudo/Mobilidade (D5): esse visto é para quem já está estudando na Europa e quer transferir o seu curso para Portugal.
Visto para reagrupamento familiar (D6): no caso de algum membro da família já possuir residência portuguesa, os familiares próximos podem solicitar o visto de reagrupamento familiar. Caso seja aprovado, o familiar vai poder trabalhar e viver no país como residente.
Visto para Aposentados ou Titulares de Rendimentos (D7): esse visto é para os aposentados ou para as pessoas que possuem rendimentos suficientes para se manter sem trabalhar em Portugal.
Também existem mais alguns vistos de longa duração, como o Golden Visa para grandes investidores, o Start Up para empreendedores inovadores e o Tech Visa no caso de empreendedorismo na área de tecnologia.
O Governo de Portugal anunciou recentemente que terá uma alteração na Lei de Estrangeiros, e uma das medidas aprovadas é a criação de um visto para procurar emprego em Portugal.
A lei ainda não está em vigor, mas provavelmente ainda neste mês (outubro de 2022) já estará valendo e com certeza vai facilitar muito a vida de brasileiros que querem morar e trabalhar fora do país.
O visto para procurar emprego em Portugal vai valer por 120 dias (4 meses) e poderá ser prorrogado por mais 60 dias (2 meses). Ou seja, estrangeiros terão até 6 meses para encontrar um emprego no país.
O voluntariado através da plataforma Worldpackers é uma troca colaborativa. Ele não gera nenhum tipo de vínculo empregatício e você vai continuar viajando como turista. Por isso, não é necessário visto para quem quer fazer um trabalho voluntário pela Worldpackers em Portugal, desde que a sua viagem não ultrapasse 90 dias.
Colaborar e trocar experiências com anfitriões é a melhor maneira de viver uma imersão cultural, aprender idiomas, desenvolver novas habilidades e causar um impacto positivo no mundo. Você ajuda o anfitrião com algumas horas de trabalho por semana e recebe em troca acomodação e outros benefícios como refeições e passeios.
Você pode colaborar com projetos sociais, ONGs, ecovilas, hostels e pousadas, por exemplo. Há mais de 100 oportunidades de intercâmbio em Portugal espalhadas pelo país.
Ficou interessado? Veja todas as opções de voluntariado em Portugal e aproveite que brasileiro não precisa de visto para Portugal para se jogar nessa Eurotrip!
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Cristiano
Jan 30, 2023
Top essa informação
Cristiano
Jan 30, 2023
Muito boa mesmo bem explicado