Ultrapassei os meus 90 dias na área de Schengen, e agora?

Como alguns de vocês já devem saber, para viajar pela Europa, caso você não tenha o passaporte europeu, o acesso na área de Schengen é de 90 dias em um período de 180 dias, e esse período garantido para a maioria das nacionalidades, não sendo necessário obter nenhum visto prévio para viajar entre os países participantes do acordo. Muita calma caso você ainda não ouviu falar do Schengen, vou explicar em detalhes logo abaixo.

Atualização: o procedimento de entrada de brasileiros na área Schengen vai mudar no segundo semestre de 2023. Para saber mais, leia nosso artigo Visto Schengen ETIAS: entenda a autorização de viagem para a Europa.

O que é a área de Schengen e como funciona?

O acordo de Schengen permite livre circulação entre 26 países europeus, ou seja, uma vez passado pela imigração em um de seus países, você não precisará mais se preocupar ao viajar para os demais 25 destinos. Isso não impede de haver ocasionais checagens, portanto, você precisará ter o seu passaporte em mãos como documento de identificação.

O período de livre circulação é de 90 dias em um período de 180 dias. Os 90 dias começam a valer a partir do dia de entrada e a contagem para quando você deixa a área, ou seja, você pode visitar a Alemanha por 15 dias e ainda ter 75 dias em qualquer país participante do acordo de Schengen dentro do período de 180 dias

É importante lembrar que Schengen não é o mesmo que a União Européia, que os 90 dias não são equivalente a três meses e que você pode usar os seus 90 dias consecutivos ou dividir em duas, três ou mais viagens. Exemplo:

• Opção 1 - usar os 90 dias ininterruptos: viaje pelos países participantes da área de Schengen por 90 dias, vá a outro país fora da área por outros 90 dias ou mais e, se após esse período, você desejar voltar, você terá mais 90 dias renovados dentro de 180 dias.
• Opção 2 – dividir os 90 dias em múltiplas viagens: 20 dias na Alemanha, 30 dias na Itália totalizando 50 dias utilizados do visto, sobrando 40 dias para serem utilizados quando você quiser dentro do período de 180 dias.

Ultrapassei os 90 dias e agora?

A regra dos 90 dias para cada 180 dias é bem simples, mas mesmo assim é possível cometer alguns deslizes, o que aconteceu comigo. 

Após ter completado quase três meses viajando pela Europa, em Vienna eu amei tanto a cidade que decidi prolongar a minha estadia aplicando para um visto de Working Holiday. 

Eu viajo com o meu passaporte taiwanês e ele me permite os mesmos 90 dias que o passaporte brasileiro como turista, mas com ele eu ainda consigo aplicar para alguns vistos de trabalho e foi o que decidi fazer. 

Para isso, tive que sair da Áustria, fui a Bratislava para aplicar o meu visto no meu último dia de turista e minha surpresa foi quando o oficial de imigração me informou que eu já estava a 4 dias ilegal dentro da área de Schengen! Ele foi logo dizendo que poderia chamar a polícia, me denunciar e que eu seria deportada no ato! Desnecessário dizer o quão em desespero eu fiquei e o quão assustada eu estava durante todo o meu trajeto de volta para Vienna.

Chegando em Vienna, fui logo pesquisar as passagens para voltar para a Irlanda, de onde voltaria para o Brasil. As passagens para os dias seguintes estavam em torno de €300, enquanto a mesma passagem custava apenas €24 em três semanas. Foi então que entramos em contato com a imigração, consulados e aeroportos para saber em maiores detalhes sobre as consequências em ultrapassar o período do visto de 90 dias.

Quais são as penalidades e como funciona?

A verdade é que não existe uma regra definida quanto à penalidade, o que deixa tudo muito mais no suspense e assustador. No geral, não importa se você ultrapassou o seu visto em um dia ou três semanas, a penalidade será aplicada de acordo com os critérios do oficial de imigração e consiste na cobrança de uma tarifa, deportação ou ser banido por um tempo determinado ou para sempre.

Para evitar ser deportado, organize as suas passagens para sair da área de Schengen o mais depressa possível, evite entrar em confusões enquanto aguarda pela data de embarque e deixe o seu passaporte no hotel ou hostel onde você estiver ficando. 

Checagens aleatórias de passaporte são raras, mas caso ocorra, o oficial terá que te seguir até o hotel para ter acesso ao teu passaporte, tornando a chance de ser descoberto ilegal e ser deportado bem menor. 

Quanto à tarifa, ela pode variar entre poucos euros a quantias exorbitantes dependendo do tempo em que você permaneceu ilegal e do país da onde você estiver tentando sair. Por exemplo, a Alemanha e a Suíça são um dos países mais severos quanto à aplicação das penalidades e a Grécia é um dos que cobram valores mais altos. 

Geralmente, após pagar a taxa, você poderá voltar à área no futuro, mas dependendo do oficial de imigração, além da taxa, você poderá ser banido do Schengen por anos ou para sempre.

Arrisquei a minha sorte saindo por Bratislava, Eslováquia. Quando chegou na minha vez na imigração, o oficial olhou os meus documentos, disse que eu estava ilegal e que eles teriam que me levar a uma sala para conversar. 

Apresentei a ele todos os meus documentos como prova de que tentei aplicar para o visto de trabalho e o quão estupidamente cometi o erro de ter ultrapassado o período do meu visto por acidente. 

Talvez por pura sorte ou pela minha cara de choro, ele me fez prometer que jamais cometeria o mesmo erro e eu consegui sair ilesa! Mas por favor, evitem cometer o mesmo erro! Caso aconteça, evitem sair pelos países conhecidos por aplicarem penalidades mais severas.

> Outra obrigatoriedade para permanecer no espaço Shcengen é um seguro viagem internacional. Por isso, garanta já 10% de desconto na Pax Assistance clicando aqui. Membros dos planos Pack na Worldpackers contam com 20% off na Pax Assistance!

Consegui sair da área de Schengen ilesa

Pensa que o drama acabou? Imagina! Chegando no aeroporto de Dublin, Irlanda, por muito azar fui atendida pelo oficial da imigração mais rabugento da noite e adivinha? Ele negou a minha entrada, fui obrigada a desbloquear o meu celular e tablet e entregar para eles enquanto eu aguardava em uma salinha.

Todas as minhas conversas pelo WhatsApp e Messenger, e-mails e todos os demais documentos foram revistados para o meu desespero. Enquanto eu estava ilegal na Áustria, entrei em contato com diversos amigos na tentativa de descobrir qual seria a melhor forma de evitar as penalidades ao tentar sair e o meu senso de humor sarcástico definitivamente não foi apreciado pelos oficiais de imigração na Irlanda. 

Por ter ultrapassado o período do meu visto de turista no Schengen, a Irlanda suspeitava que eu estava planejando aguardar os próximos 90 dias e voltar para a área de Schengen e ficar para sempre por lá.

Após passar horas na salinha tentando convencê-los a não me enviarem de volta para a Alemanha e de que eu só gostaria de passar um mês na Irlanda, passar o natal e o ano novo com os meus amigos enquanto aguardava o meu voo de volta para o Brasil, eles finalmente me liberaram.

Conclusão: evitem ultrapassar o período dos 90 dias

A minha experiência ilegal não foi nada agradável. Não sou a pessoa mais comportada do mundo, mas estar tecnicamente fora da lei não foi nada divertido e o estresse definitivamente não valeu a pena. 

A minha dica é ficar esperto, evitar cometer o mesmo erro que cometi, jamais banque o espertinho, principalmente na Europa. Caso aconteça, procure sair da área pelos países conhecidos por aplicarem penalidades mais leves, geralmente ao sul da Europa. Lembrem-se: 90 dias são exatamente 90 dias, sem tirar nem pôr!